A Câmara Municipal realizará na Sala de Comissões, no dia 22 de maio, às 18h30, audiência pública para debater o reuso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de estações de tratamento de esgoto sanitário em Ribeirão Preto - (Projeto de Lei 45/2023 - da prefeitura).
A audiência pública foi solicitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara.
Segundo o projeto de lei da prefeitura, a matéria leva em consideração a preocupação com os indicativos de rebaixamento do Aquífero Guarani e o período de escassez de chuvas que se aproxima.
Consta no projeto também que existem estudos que tratam sobre a possibilidade desse uso, desde que não seja para o consumo humano e práticas agrícolas, sendo possível para outras atividades.
Os interessados na participação direta da audiência pública deverão formalizar suas inscrições com até 3 horas de antecedência da data e hora de início, preferencialmente, por intermédio do protocolo-geral da Câmara Municipal.
Para tanto, o interessado ou entidade interessada em participar física ou virtualmente, deverá se identificar ou, no caso de organização legalmente constituída, identificar quem a represente e quem participará.
O evento é aberto ao público, e quem não puder assistir presencialmente poderá acompanhar através das transmissões pelas redes sociais (Facebook e YouTube) da TV Câmara.
Link do projeto:
https://publico.camararibeiraopreto.sp.gov.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=NDMwMjEx&texto_original=1
Contamos com a participação de todos.
Postado por Marco Aurélio Tarlá
